Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Administrativo. Serviço de telefonia. Discriminação dos pulsos além da franquia. Obrigatoriedade a partir de 01.01.2006.

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Conflito negativo de competência. Justiça estadual e justiça do trabalho. Ação de prestação de contas movida por filiado contra seu sindicato. Competência da justiça do trabalho

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Senai pode cobrar contribuição de empresas

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas